Nota da Controladoria Geral da União sobre matéria da Veja

Por Vinícius Luge

A CGU publicou nota sobre matéria da revista Veja, aquela revista que mente, desesperadamente. Abaixo a  nota.

Nota sobre matéria da revista Veja

1. A matéria publicada na última edição da revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias do ano passado, diante da edição de “Retrospectiva” do final do ano passado.

2. Isso não obstante e tendo em conta o respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações contidas na matéria:

a)A revista afirma que a CGU produziu, recentemente e de última hora, um Relatório de Auditoria sobre a FUNASA com o intuito de ajudar o Partido dos Trabalhadores a afastar dali o PMDB.

A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes, que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por ele próprio.  Significativamente, no mesmo final de semana em que circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta, também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados: os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do “Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos, inclusive o PT, o que   demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos trabalhos.

b) A revista sustenta que a CGU se omitiu de atuar em episódios como o chamado “mensalão”.

AVERDADE: não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades constatadas pela auditoria da CGU.

c – A revista afirma que a CGU se apressou em inocentar a ex-ministra Erenice Guerra, de irregularidades denunciadas na mídia, durante a última campanha eleitoral.

A VERDADE: as denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra, cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente. Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então, novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em breves dias.

d – A Veja diz, quanto aos cartões de pagamento, que a ação da CGU se limitou a elaborar uma cartilha com orientações e passou a investigar gastos de “integrantes da administração tucana”.

A VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções.  E quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12 de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de fundos dos últimos 10 anos.

e – A revista afirma que o caso “Sanguessugas” surgiu de denúncias na imprensa.

A VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa, sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos, foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.

f – A revista atribui ao Ministro-Chefe da CGU, afirmação de que este órgão dá “prioridade ao combate da corrupção no varejo”.

A VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos grandes centros (o que é aliás fácil de entender). Não se disse que a CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.

g – A reportagem da Veja tece considerações absurdas sobre relatório referente a auditoria em projeto de cooperação técnica internacional celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a FAO, no exercício de 2002.

A VERDADE: a eventual ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do princípio da transparência.

h – A revista afirma ter havido atrito entre a CGU e a Polícia Federal durante a  Operação Navalha, e que a CGU estaria “contribuindo para atrasar o desfecho do trabalho”.

A VERDADE: Isso nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora envolvida.

Como se vê, a realidade é muito diferente do que se lê na revista.

Estes esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista, pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas. Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.

Ascom/CGU
24/01/2011

Processos e processos no Brasil

Por Vinícius Luge

Entre os dias 28 de setembro e 7 de outubro de 2009, trabalhadores e trabalhadoras organizados, ocuparam a Fazenda Santo Henrique  Sucocitrico-Cutrale, que segundo o MST, grilou 2,7 mil hectares públicos. No mesmo ano os militantes tiveram a prisão temporária e logo após a prisão preventiva decretada, sem terem nos pedidos das referidas prisões indícios de autoria. Somente em 2010 as prisões foram revogadas e nesse ano o processo foi trancado por unanimidade em razão do promotor, na denúncia, não descrever para cada réu os fatos e as circunstâncias que a lei exige.

Dia 21 de agosto de 2009 durante uma ocupação, Elton Brum da Silva  é assassinado, com um tiro de calibre 12, desferido nas suas costas, segundo o próprio MP, pelo policial militar Alexandre Curto dos Santos. O processo de Homicídio Qualificado está em “banho-maria” desde então, ninguém ouvido, nenhuma audiência, o PM trabalhando normalmente.

Pelos interesses da empresa de sucos, em um processo absurdo, militantes foram presos rapidamente e só com muita luta conseguiram superar os malabarismos ilegais do processo. Pelos interesses do latifúndio um ser humano foi morto, há quase um ano e meio, e seu executor segue seu trabalho de “proteger a sociedade”. O processo pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça do RS, na Comarca de São Gabriel pelo número 20900023900.

Neoliberalismo - a cara do capitalismo contemporâneo - e pós neoliberalismo

Do Blog do Emir

O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo.

Este impôs uma desregulamentação geral na economia, com o argumento de que a economia havia deixado de crescer pelo excesso de normas, que frearia a capacidade do capital de investir. Desregulamentar é privatizar, é abrir os mercados nacionais à economia mundial, é promover o Estado mínimo, diminuindo os investimentos em politicas sociais, em favor do mercado, é impor a precariedade nas relações de trabalho.

A desregulamentação levou a uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao especulativo porque, livre de travas, o capital se dirigiu para o setor onde tem mais lucros, com maios liquidez e menos tributação: o setor financeiro. Porque o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se pode acumular mais na especulação, se dirige para esse setor, que foi o que aconteceu em escala mundial.

O modelo neoliberal se tornou hegemônico em escala mundial, impondo as politicas de livre comércio, de Estados mínimos, de globalização do mercado de trabalho para os investimentos, entre outros aspectos. É uma nova fase do capitalismo, como foram as fases de hegemonia liberal e keynesiana. Não se pode dizer que seja a última, porque um sistema sempre encontra formas – mesmo que aprofundem suas contradições - se outro sistema não surge como alternativa, com a força correspondente para superá-lo.

Mas é uma fase difícil de ser superada, porque a desregulação tem muitas dificuldades para ser superada. Mesmo com a crise atual afetando diretamente os países do centro do capitalismo, provocada pela fata de regulação do sistema financeiro, ainda assim pouco ou quase nada foi feito para o controle do capital financeiro, justamente a origem da crise. Como já se disse: Obama salvou os bancos, achando que os bancos salvariam a economia dos EUA. Mas os bancos se salvaram às custas da economia norteamericana, que segue em crise.

É difícil para o capitalismo desembaraçar-se do neoliberalismo, etapa que marca o final de um ciclo desse sistema. A discussão que se coloca é de se o modelo chinês representa vida útil e inteligência mais além do neoliberalismo ou do capitalismo. Se sua via de mercado se vale do mercado para superar o capitalismo ou se o mercado o vincula de obrigatória e estreita ao capitalismo.

O certo é que ser de esquerda hoje é de lutar contra o neoliberalismo, não apenas resistindo a ele, mas sobretudo construindo alternativas a este modelo, allternativas que projetem para além do capitalismo. O neoliberalismo promove um brutal processo de mercantilização das coisas e das relações sociais. Tudo passa a ter preço, tudo pode ser compra e vendido, tudo é reduzido a mercadoria, em um processo que tem no shopping center sua utopia.

Nesse caso, lutar pela superação do neoliberalismo é desmercantilizar, restabelecer e generalizar os direitos como acesso a bens e serviços, ao invés da luta selvagem no mercado, de todos contra todos, para obtê-los às expensas dos outros. Generalizar a condição do cidadão às expensas da generalização do consumidor. Do sujeito de direitos e não do dono de poder aquisitivo.

Quanto mais se desmercantilizar, quanto mais se afirmar os direitos de todos, mais se estará criando esfera pública, às expensas da esfera mercantil (que eles chamam de privada). Essa pode ser a via de passagem do neoliberalismo como estágio do capitalismo à sua superação, a uma era pós-capitalista. Mas hoje o que nos une a todos é a luta por distintas formas de pós neoliberalismo - pela universailização dos direitos, pela extensão da cidadania em todas suas formas – politica, econômica, social, cultural -, pelo triunfo do Estado social contra o Estado mínimo, da esfera pública contra a esfera mercantil.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=650

As finanças estatais e a tática da grande mídia no início do governo Tarso Genro

Por Roberto Flech

O Secretário da Fazenda Odir Tonollier apresentou em entrevista ontem a situação em que o governo da Unidade Popular encontrou as finanças públicas. Há um caixa zerado, com restos a pagar de mais de R$ 1 bilhão e o reconhecimento de uma crise estrutural do Estado.

Sua apresentação contrasta com o afamado déficit zero, que fora propagado aos quatro cantos pela ex-governadora e grande parte da mídia gaúcha. Além disso, explicita as diferenças de projeto e concepção do papel do Estado no período atual entre o governo que sai e o que chega.

O slogan Déficit Zero ajudou na vitória de Yeda, norteou as ações de seu governo e serviu como uma justificativa para aprofundar o projeto neoliberal e suas receitas tão conhecidas dos gaúchos. Entre outras coisas, combinava endividamento externo, diminuição e precarização dos serviços públicos, arrocho salarial, terceirizações, privatizações e favorecimento de grandes grupos econômicos.

As urnas rejeitaram este projeto, como aconteceu em 1998. O Estado do RS deverá novamente inverter prioridades para voltar a crescer (e de forma sustentável).

No entanto, deve ser registrada a desproporcional atenção dos maiores veículos de construção da opinião publicada gaúcha em relação aos dois projetos. O slogan da governadora ganhava grande espaço (inclusive nos cadernos de economia, tido como verdade inegável, absoluta, necessária, técnica, científica, irreversível, etc.) e entrava quase que diariamente na pauta.

O anúncio do secretário, como era de se esperar, não provocou a mesma euforia. Na edição de hoje do Diário de Santa Maria, mereceu apenas uma pequena nota . No blog da colunista política de Zero Hora, o fato nem sequer foi comentado, perdendo lugar para a repercussão do importante caso Ronaldinho Gaúcho . No “Jornal do Almoço” de hoje, Lasier Martins aparentou certa estranheza e decepção quanto aos dados divulgados, dando a entender que não sabia que o governo Yeda estava enganando a população. Definitivamente a pauta dos vencidos não é apresentar os nefastos efeitos da política econômica neoliberal que tão bem defenderam.

Estamos no início do governo Tarso Genro e aparecem os primeiros sinais sobre como será o comportamento da mídia. Ainda pairam dúvidas, no entanto. Provavelmente continuarão a negar a realidade e construir uma pauta focada em garantir uma parcela de mercado com uma visão de mundo cada vez mais elitista, preconceituosa e descompromissada com necessárias mudanças progressistas.

Mas ainda não sabemos se darão o mesmo tratamento de oposição permanente que foi dado ao governo Olívio (ou de Veja e Folha ao governo Lula, por exemplo), ou se serão mais sutis, inclusive disputando por dentro o governo, disputando a versão dos fatos e atuando de forma raivosa apenas nos temas que lhe são mais caros e sobre os quais ainda não pensaram em entregar os anéis para preservar os dedos.



A falácia do déficit zero e dos R$ 3,6 bi que o governo Yeda teria deixado em caixa

Por Igor De Bearzi

            O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, em matéria veiculada pelo jornal Correio do Povo (13/01), afirma que o Rio Grande do Sul está em crise financeira. "Ao contrário do que disse o governo anterior, que o Rio Grande do Sul começaria o ano com R$ 3,6 bilhões em caixa, o que encontramos é um Estado com caixa negativo em R$ 4,6 bilhões e um déficit de R$ 150 milhões em 2010. Em 3 de janeiro, o saldo no caixa do Rio Grande do Sul era literalmente zero", disse Tonollier. Além disto, segundo informações apresentadas pelo secretário Tonollier no programa Conversas Cruzadas da TV COM do dia 13/01, existe aproximadamente R$ 1bilhão na rubrica de restos a pagar.

            O governo de Yeda Crusius construiu um discurso, que a muitos convenceu, de que seu governo serviria para sanar as contas do RS. A peça de marketing utilizada para propagandear o empenho do governo em manter as contas em dia foi o déficit zero. Por vários momentos está foi a justificativa levantada para não reajustar os salários de professores, dos policiais, dentre outras categorias, além de ser a justificativa para a venda (privatização) de boa parcela das ações do BANRISUL. O governo de Yeda buscava justificar os gastos em educação e saúde abaixo do que determina a constituição com o argumento do déficit zero.

Seguindo a panacéia neoliberal, o governo de Yeda submeteu o RS ao arrocho fiscal, tornou uma meta inegociável ter as contas zeradas no final do ano, dizendo esse ser o diferencial do seu governo. Para terminar o seu governo com uma nova escalada de marketing que logo foi assumida pela imprensa conservadora, disse que seu governo deixaria bilhões em caixa. As informações que agora aparecem desmistificam a argumentação do governo de Yeda. O seu governo não deixou as contas zeradas, existindo valores a pagar, não deixou um saldo em caixa de bilhões, sendo que o que existe trata-se de depósitos em juízo imobilizados por pendências judiciais, e, segundo informações apresentadas pelo pesquisador Darcy Carvalho dos Santos no programa Conversas Cruzadas  da TV COM do dia 13/01, desde o governo Olívio Dutra são feitos esforços pelos sucessivos governos para solucionar o problema do endividamento estrutural do estado. Portanto, nenhum dos argumentos do governo Yeda condizem com a verdade.

            A meta do governo Tarso, segundo informações que tem sido veiculadas pela imprensa, o que foi reforçado pelo secretário Tonollier no programa Conversas Cruzadas do dia 13/01, é investir no crescimento econômico do estado, visando alcançar desenvolvimento. Assim, projeta-se um governo articulado para que o estado produza mais, gere renda, distribua renda e com isso alavanque uma arrecadação superior do governo estadual. Como se pode ver, ao invés do arrocho fiscal, do corte de gastos sociais e de investimentos do governo de Yeda, no governo de Tarso Genro (PT) projeta-se contribuir para solucionar o problema estrutural do endividamento do estado e construir um governo responsável com suas contas através de uma arrecadação maior do governo graças aos esforços que serão feitos para que o estado cresça e se desenvolva, fórmula esta que deu certo no governo Lula e que pode dar ainda mais certo se elementos da política econômica do governo federal deixem de atravancar o caminho do desenvolvimento com distribuição de renda.

Fundação Perseu Abramo libera livros para download!!!

Por Vinícius Luge

A Fundação Perseu Abramo liberou 43 livros para download. Abaixo, alguns deles. Os outros podem ser encontrados nesse link. Boa leitura!

Seca e poder: Entrevista com Celso Furtado Autores: FURTADO, Celso	Segurança Alimentar: Um desafio para acabar com a fome no Brasil Autores: ROCHA, Marlene da (org.)	Sindicatos, cooperativas e socialismo Autores: HADDAD, Fernando, ANTUNES, Ricardo, CARNEIRO, Gilmar, MAURO, Gilmar
Socialismo e globalização financeira Autores: GONÇALVES, Reinaldo, SAYAD, João, ROCHA, Ronald, BACELAR, Tânia	Socialismo no século XXI Autores: GARCIA, Marco Aurélio; POMAR, Valter; GUIMARÃES, Juarez	Software livre: A luta pela liberdade do conhecimento Autores: SILVEIRA, Sérgio Amadeu da
Um olhar sobre o mundo Autores: JAKOBSEN, Kjeld	Universidade sitiada: A ameaça de liquidação da universidade brasileira Autores: MENEZES, Luís Carlos de	Versões e ficções: O seqüestro da história Autores: VÁRIOS AUTORES

Instalação de casas de lata (contêineres) é a política habitacional para famílias pobres de Santa Maria

Por Igor De Bearzi

     Parece que o governo de Cesar Schirmer (PMDB) não quer manter a proximidade e semelhança política com o governo de Yeda Crusius (PSDB) somente a composição de seu secretariado, pois trouxe do governo desta um eminente secretário, pivô de escandâ-los de corrupção no governo derrotado nas urnas de Yeda, o senhor César Busatto. Agora o governo de Schirmer, segundo matéria desta sexta-feira (07/01) do jornal Diário de Santa Maria, copia uma política que Yeda adotou para suprir a demanda por escolas no estado que foi de criar escolas de lata, porém aqui os contêineres de lata devem passar a ser usados co outro fim, devem servir como moradia para famílias moradoras de áreas de risco.

     Acredito que os leitores tem dimensão do que significa morar numa casa de lata, mas vamos imaginar juntos as condições a que querem submeter estas famílias empobrecidas. Santa Maria é reconhecida por suas temperaturas extremas. O verão é muito quente e o inverno muito frio e húmido. Se no caso das escolas de lata de Yeda a condição escaldante a que eram submetidas as crianças se estendia por demoradas horas do dia, morar numa casa de lata significa ficar dia e noite noite nesta condição degradante. No inverno, por ser de metal, faz muito frio também no interior destes contêineres. Desafiaria o senhor Cesar Schirmer a viver pelo menos um dia numa casa de lata, nestas condições.

     Lembro que meses atrás, num ato de inauguração ou anúcio da construção de moradias populares, nosso digníssimo prefeito da casa de lata, usou da sua arrogância habitual para criticar as casas construídas pelo saudoso prefeito Valdeci Oliveira (PT) no loteamento Cipriano da Rocha. As residências deste loteamento estão longe de ser o ideal para uma família viver, contudo, se não me engano, seus dois quartos, uma cosinha, um banheiro e uma sala, numa área de aproximadamente 40 m2, coberta por telhas e de paredes de tijolos, representa uma condição significativamente melhor para pessoas de baixa renda residir.

     O governo de Schirmer, que ainda não mostrou a que veio, cujas principais ações foi terminar obras praticamente concluídas do governo de Valdeci, poderia, ao longo desses dois anos de governo concluídos, já ter atendido com casas dignas a demanda dos moradores de área de risco da Vila Brenner. Talvez no início do próximo ano sejamos surpreendidos com o anúncio de mais casas de lata, desta vez para atender moradores de área de risco de outra região da cidade. Isto, depois de novamente ter perdido alguns milhões, que neste ano foram cerca de 60 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal que poderiam ser destinados também para construção de loteamentos habitacionais, por pura imcompetência.

Experiência do Movimento Estudantil faz estudantes conhecerem a realidade além dos muros da universidade

Por Igor De Bearzi

          No movimento estudantil univertário é antiga a crítica ao distanciamento da universidade da realidade da maioria da população, principalmente da realidade das camadas mais pobres da população. Foi a partir desta crítica que surgiu a experiência dos Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV´s), inicialmente a partir da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), mas hoje já se constituindo numa iniciativa que envolve Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais de várias universidades e também executivas de diferentes cursos.

          Foi na esteira do reascenso das mobilizações camponesas por reforma agrária que ganharam força nos anos 80 do século passado que o primeiro estágio de vivência foi organizado. A primeira experiência deste estágio foi organizado em Dourados/MS pela FEAB em 1989. De lá para cá os estágios evoluíram, se complexificaram, passando a ser interdisciplinar, buscando articular o olhar de diferentes campos do conhecimentoa vivência da realidade de comunidades de quilombolas, assentados, indígenas. Registri-se que espelhado na experiência dos EIV´s surgiram experiências como a do VERSUS, vivência no Sistema Único de Saúde, organizado pelas executivas de estudantes da área de saúde e ensaia-se a construção de estágios junto a realidade urbana.

             No Estágio Interdisciplinar de Vivência, um grupo de estudantes adiquire conhecimentos teóricos e praticos sobre a realidade de movimentos sociais do campo. Estes conhecimentos são adquiridos a longo das 3 fases do estágio, que são uma primeira de preparação e estudo de alguns conteúdos, uma segunda e mais longa etapa de vivência propriamente dita junta a realidade das comunidades e uma terceira etapa de avaliação e discussão sobre a realidade vivenciada. Na primeira e na última fase, discutem-se temas como questão agrária, modelo de desenvolvimento agrícola e agrário, conjuntura nacional e internacional, o papel da universidade, o movimento estudantil, gênero, história dos movimentos sociais do campo, entre outros temas.
           Dando sequência a esta experiência exitosa, diversas organizações e intituições (ENEV, FEAB, UFSM, MST, ABEEF, DCE UFSM, GATS, NARUA, MDA/Gov. Federal, Projeto Residência Agrária/UFSM) estão envolvidos na viabilização de um EIV junto a assentamentos do MST no RS. Este EIV será realizado entre os dias 05 a 26 de Fevereiro, envolvendo estudantes de diversas universidades do Brasil e do exterior e cuja vivência será realizada junto a vários assentamentos do RS. Sem dúvida, assim vai se consolidando uma criativa iniciativa do movimento estudantil em parceria com movimentos do campo que coloca uma interrogação a perspectiva descolada, alheia, indiferente ou perversa com que parte da instituição universidade se coloca diante da realidade empobrecida das maiorias do Brasil.

A Razão, surreal

Por Vinícius Luge

 

Em tempos de releitura de Alice no País das Maravilhas, eis que em seus “Registros” a “Razão” acaba por criar “O jornal em um Estado surreal”. Escreve o referido jornal, dia 4, na sua página 2, que a ex- (des)governadora Yeda deixa:

 “não apenas uma economia em franco progresso, como também uma herança bentida (...) um setor público com as finanças em ordem (défit zero) e recuperação da perdida capacidade de investir, além das contas pagas...”

 Quase escrito pela própria governadora!! Pensei em ir ao site do PSDB para ver se era algum release tucano!! Qualquer  análise crítica reconhece no déficit zero uma peça de marketing que foi conseguida sucateando a educação pública, a saúde, a segurança, com o governo gastando muito menos que os mínimos previstos pela constituição.

E a falta de professores? E a contratação de PMS temporários e não efetivos? E a crise prisional? E a completa falta de políticas sociais?

 O Governo Yeda teve os escândalos, a falta de comprometimento com os funcionários públicos. O Governo Yeda  teve o neoliberalismo, teve uma peça de marketing, o Défict Zero e teve a grande imprensa. Essa, ainda tem.

Nova vitória da (faminta) indústria do vestibular em Santa Maria

                                                   Por Roberto Flech  

A UFSM não utilizará o Exame Nacional do Ensino Médio como critério para pontuação no vestibular 2011. A justificativa é que as notas no exame não foram divulgadas até 31/12 pelo INEP. Este fato singelo, no entanto, é um desdobramento de uma longa batalha de múltiplas facetas.
Em primeiro lugar, cabe dizer que o modelo de vestibular tradicional é uma aberração contraditória com qualquer prática de educação transformadora. Sua mudança é uma antiga luta do movimento educacional. Mas que poder está por trás dele, que mesmo o governo federal querendo, enfrenta fortes resistências para mudá-lo?    

   A indústria do vestibular na Boca do Monte movimenta milhões todos os anos. Estudantes de municípios e estados longínquos vem para cá, lotam “cursinhos”, pagam as taxas e prestam as provas. Escolas de toda a região giram em torno não de sua realidade, mas da UFSM. Impõem no currículo o conteúdo do PEIES, mesmo que apenas uma pequena parcela realmente chegue a uma universidade e 46% dos estudantes nem se quer concluem o nível médio.  As contradições com a democratização e universalização da educação são gritantes. Impostas, em parte, por este poder paralelo.
A reação desses setores em todo o país ao ENEM não poderia ser diferente.  Aproveitando-se das falhas em 33 mil provas (uma pequena parcela do total), tentaram anular todo o processo, chegando até a ganhar em primeira instância na justiça.
Além disso, o PIG (Partido da Imprensa Golpista), embriagado pelas eleições, aproveitou para afirmar que existia mais uma crise no país. Do mesmo modo que serviu o ridículo “Movimento Cansei” para o suposto “caos aéreo”, ensaiaram a criação de um “novo movimento estudantil”, a partir de jovens ricos do Rio de Janeiro.
Vale lembrar que a empresa contratada para imprimir as provas do ENEM em 2009 pertencia à família Frias, dona do panfletário “A Folha de São Paulo”. O vazamento das provas naquele ano foi uma armação e os Frias não deixaram barato não vencer a licitação de mais de R$ 30 milhões de 2010.
Embora não conseguindo lograr êxito nas eleições e nem anular o ENEM, os defensores da mesmice tiveram suas vitórias. Dificultaram a aplicação do ENEM, causaram transtornos aos estudantes, desgastaram o governo federal e reitores, colocaram parcelas da população contra o Exame e, no caso da UFSM, tiveram como resultado a desconsideração do Exame Nacional.
Temos mais um exemplo do serviço negativo que prestam a sociedade, impondo sua vontade revestida de interesse geral.

Comissão da Verdade... medo de verdade...

Por Vinícius Luge

A simples defesa da Comissão da Verdade, pela recém empossada ministra Maria do Rosário (PT), causou furor no já famoso PIG (Partido da Imprensa Golpista, segundo Paulo Henrique Amorim).

Abaixo, um texto ( o original pode ser encontrado no Opera Mundi) sobre uma das causas de tal furor...

 

Em apenas um ano, Argentina condenou 89 repressores da ditadura militar

Um total de 13 julgamentos realizados neste ano culminou na condenação de 89 repressores que atuaram na ditadura cívico-militar argentina, cuja violência resultou em um saldo estimado de 30 mil desaparecidos, entre os anos de 1976 e 1983. Do total de acusados, 47 foram condenados à prisão perpétua e apenas nove foram absolvidos. 

^{Luciana Taddeo/Opera Mundi}

_{Apoiadores da organização H.I.J.O.S. esperam veredicto de julgamento de repressores em Córdoba}

Segundo um informe divulgado pela organização H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça, contra o esquecimento e o silêncio) da cidade de La Plata, 51 repressores tinham sido condenados até esta segunda-feira (20/12), e um absolvido. Segundo o levantamento, a quantidade de cadeias perpétuas chegava a 19.

O número aumentou significativamente nos últimos dois dias: na tarde desta terça-feira, um tribunal de Buenos Aires condenou 16 torturadores que atuavam em centros clandestinos de prisão da capital argentina, acusados de 181 crimes, entre os quais torturas, sequestros, estupros e assassinatos. Um dos réus foi absolvido. Entre as sentenças, 12 foram de prisão perpétua.   

Já na tarde de ontem, o Tribunal Oral Federal no. 1 de Córdoba decretou penas para 23 responsáveis por assassinatos e torturas, entre abril e outubro de 1976, em um presídio desta província, localizada no noroeste argentino. Dos 30 acusados, sete foram absolvidos e 16 condenados à prisão perpétua, entre eles Jorge Rafael Videla, primeiro presidente da ditadura militar no país.   

Luciano Benjamín Menéndez, então chefe do Terceiro Corpo do Exército, que comandava as atividades militares de dez províncias do noroeste argentino, foi condenado duas vezes à perpétua em 2010, acumulando cinco penas similares.

Ainda segundo o comunicado emitido pela organização, desde 2003, com a derrogação das leis de impunidade (que limitavam o tempo dos julgamentos e a patente dos militares que poderiam ser acusados), até 2009, foram realizados 20 julgamentos, com 67 repressores condenados e sete absolvidos.

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Para o juiz federal argentino, Daniel Rafecas, o grande número de condenados “se trata de um cenário completamente previsível”, afirmou ao Opera Mundi. Rafecas decretou a prisão preventiva de Videla em 2008, após uma indagação vinculada a 570 casos de sequestros, 270 práticas de torturam, 29 homicídios, além de roubo de bebês.

“Isso é só o começo”, garantiu o juiz, ao que completou: “Nada impedirá que o processo de condenações continue e vai durar por muitos anos.” Para Rafecas, os processos judiciais “de memória e justiça” são uma contribuição importante, “ainda que não a única”, aclarou, “para nos distanciarmos definitivamente do modelo cultural autoritário que regeu a Argentina por muitos anos”.

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Morosidade

O informe elaborado pela organização de La Plata, no entanto, expressa insatisfação com a morosidade da justiça. Entitulado de “A tartaruga judicial continua seu caminho”, o documento explicita: “de milhares de genocidas, apenas alguns poucos estão sendo julgados pelos processos propostos pelo kirchnerismo”.

No entanto, para Diego Castaño, funcionário de um ex-centro clandestino de prisão e integrante dos H.I.J.O.S. de Córdoba, os julgamentos são uma vitória do atual governo. “Acredito que muitas coisas deveriam ser corrigidas, mas votar em qualquer outro candidato à presidência nas próximas eleições seria dar um passo para trás. Prova disso são os indultos promulgados pelo ex-presidente Carlos Menem, anistiando aos repressores”, afirmou.

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Para Rosário Rodríguez, cujo marido foi fuzilado durante o período militar, e que se tornou uma das querelantes do processo que levou Videla à prisão perpétua, os governos anteriores aos do ex-presidente Néstor Kirchner e de sua esposa, Cristina, “nunca fizeram nada para por os militares no lugar em que deveriam estar: na cadeia”.

Segundo ela, que integra a Associação de Familiares de Desaparecidos e Presos por Razões Políticas de Córdoba, os Kirchner “foram os únicos presidentes que nos abriram as portas e posicionaram os direitos humanos como política de governo”, conclui.

Presentes Natalinos!!! Para mim? "Para ti"? Para quem?

Por Vinícius Luge

A prefeitura municipal de Santa Maria, em pleno contexto de terceirização da merenda escolar, resolve presentear antes do Natal seus trabalhadores com produtos da Parati. Será uma mostra do que espera os educandos e educandas nos próximos ano? Apenas acaso? O Sinprosm "levantou a lebre".

A alimentação dos estudantes corre sério risco. Mesmo que não venham a ser da referida empresa os alimentos distribuídos, a última experiência no nosso município de centralização demonstrou sua total insuficiência em contemplar as necessidades das crianças. O que ou quem tem interesse nessa terceirização? Abaixo, quem sabe o cardápio, muito nutritivo, que podemos ter nas escolas municipais nesse ano...