A falácia do déficit zero e dos R$ 3,6 bi que o governo Yeda teria deixado em caixa

Por Igor De Bearzi

            O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, em matéria veiculada pelo jornal Correio do Povo (13/01), afirma que o Rio Grande do Sul está em crise financeira. "Ao contrário do que disse o governo anterior, que o Rio Grande do Sul começaria o ano com R$ 3,6 bilhões em caixa, o que encontramos é um Estado com caixa negativo em R$ 4,6 bilhões e um déficit de R$ 150 milhões em 2010. Em 3 de janeiro, o saldo no caixa do Rio Grande do Sul era literalmente zero", disse Tonollier. Além disto, segundo informações apresentadas pelo secretário Tonollier no programa Conversas Cruzadas da TV COM do dia 13/01, existe aproximadamente R$ 1bilhão na rubrica de restos a pagar.

            O governo de Yeda Crusius construiu um discurso, que a muitos convenceu, de que seu governo serviria para sanar as contas do RS. A peça de marketing utilizada para propagandear o empenho do governo em manter as contas em dia foi o déficit zero. Por vários momentos está foi a justificativa levantada para não reajustar os salários de professores, dos policiais, dentre outras categorias, além de ser a justificativa para a venda (privatização) de boa parcela das ações do BANRISUL. O governo de Yeda buscava justificar os gastos em educação e saúde abaixo do que determina a constituição com o argumento do déficit zero.

Seguindo a panacéia neoliberal, o governo de Yeda submeteu o RS ao arrocho fiscal, tornou uma meta inegociável ter as contas zeradas no final do ano, dizendo esse ser o diferencial do seu governo. Para terminar o seu governo com uma nova escalada de marketing que logo foi assumida pela imprensa conservadora, disse que seu governo deixaria bilhões em caixa. As informações que agora aparecem desmistificam a argumentação do governo de Yeda. O seu governo não deixou as contas zeradas, existindo valores a pagar, não deixou um saldo em caixa de bilhões, sendo que o que existe trata-se de depósitos em juízo imobilizados por pendências judiciais, e, segundo informações apresentadas pelo pesquisador Darcy Carvalho dos Santos no programa Conversas Cruzadas  da TV COM do dia 13/01, desde o governo Olívio Dutra são feitos esforços pelos sucessivos governos para solucionar o problema do endividamento estrutural do estado. Portanto, nenhum dos argumentos do governo Yeda condizem com a verdade.

            A meta do governo Tarso, segundo informações que tem sido veiculadas pela imprensa, o que foi reforçado pelo secretário Tonollier no programa Conversas Cruzadas do dia 13/01, é investir no crescimento econômico do estado, visando alcançar desenvolvimento. Assim, projeta-se um governo articulado para que o estado produza mais, gere renda, distribua renda e com isso alavanque uma arrecadação superior do governo estadual. Como se pode ver, ao invés do arrocho fiscal, do corte de gastos sociais e de investimentos do governo de Yeda, no governo de Tarso Genro (PT) projeta-se contribuir para solucionar o problema estrutural do endividamento do estado e construir um governo responsável com suas contas através de uma arrecadação maior do governo graças aos esforços que serão feitos para que o estado cresça e se desenvolva, fórmula esta que deu certo no governo Lula e que pode dar ainda mais certo se elementos da política econômica do governo federal deixem de atravancar o caminho do desenvolvimento com distribuição de renda.